Home- busca: Contrato de Deposito
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:24
Confecção vai indenizar Scheila Carvalho
indevidamente a imagem de Scheila, depois de decorrido o prazo estabelecido em contrato.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 18:44
Empregado não consegue reintegração pedida depois do fim da estabilidade
trabalhador a reintegração ao emprego e a manutenção do respectivo contrato de trabalho até sua aposentadoria
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 10:38
Juiz nega pedido de verbas trabalhistas para auxiliar de enfermagem do PSF
O magistrado entendeu como válido o contrato de prestação de serviço firmado entre as partes, já
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:15
Terceira Turma determina reintegração de servidora em estágio probatório
servidora pública celetista municipal do Município de Nova Odessa (SP), que teve seu contrato de trabalho rescindido durante o estágio probatório.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 15:44
Mistério impede rescisão indireta pedida por fiscal de garimpo
a rescisão indireta (por culpa da empregadora) do contrato de trabalho com a Mineração Aricanga Ltda.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 16:36
Loja não pode receber devolução de investimentos em shopping
nº 131096/2008 com base na livre pactuação do contrato, prevista em legislação própria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Ação judicial de cobrança movida pelo empregador em face do empregado. Competência da Justiça do Trabalho.
atos praticados pela reclamada, empregada, ligados à execução do contrato, competente é esta Justiça
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:50
Plano não pode limitar sessões de hemodiálise
usuários que firmaram o contrato, antes da entrada em vigor da Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 15:22
Câmara proíbe demissão de trabalhador cuja mulher esteja grávida
se o prazo de seu contrato terminar antes que se complete o período de 12 meses.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 11:53
Suicídio não exclui indenização de seguro de vida quando contratação não foi premeditada
primeiros anos da vigência do contrato, carência prevista em lei, não acarreta indiscriminadamente a exclusão do dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 13:22
Cálculo do salário-hora do comissionista puro deve incluir repousos
natureza salarial e acrescido do adicional previsto em lei, contrato, acordo, convenção coletiva ou sentença normativa.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:30
Banco é obrigado a revisar capitalização de juros
primeiro grau, que obrigava o Banco do Brasil a revisar cláusulas de um contrato, firmado em 2004, com um então cliente.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 18:34
Purgação de mora deve se valer pelas parcelas vencidas
Em ação de busca e apreensão oriunda de contrato de alienação fiduciária, tratando-se de relação de
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 15:15
Trabalhadora não consegue vínculo de emprego em período de treinamento
integrante do processo seletivo, e, por esse motivo, o contrato somente se efetivaria se preenchidos todos os requisitos do edital do concurso.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 13:29
Alienação fiduciária: Inadimplência gera entrega do automóvel
contrato de alienação fiduciária, a 3ª Câmara Cível negou pedido de restituição de valores pagos, em um financiamento de automóvel.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:50
Cláusula restritiva em plano de saúde configura abusividade
forçado de contrato de plano de saúde (Recurso de Apelação Cível nº. 53197/2007).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 03:00
Cadastro de Inadimplentes - Base legal de existência - Conteúdo que deve indicar a realidade enfrentada pelos contratantes
judicial - Contrato "sub judice" - De se registrar a condição - Agravo, para esse fim, parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:54
Colégio acusado de inadimplência poderá manter processo em curso
O colégio cearense Batista Santos Dumont, acusado de descumprir contrato de arrendamento mercantil
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 07:03
Exame de seguro decorrente de relação de emprego cabe à JT
judicial envolvendo seguro de vida previsto em cláusula do contrato de trabalho firmado entre o empregado e o empregador.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 07:02
TST garante direito de bancário de produzir provas
direito trabalhista que não tenha sido pago durante a vigência do contrato de trabalho.
